Comissão que vai elaborar novo Código Eleitoral faz primeira reunião

A ideia é consolidar a legislação vigente e uniformizar os ritos processuais.

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

Presos reivindicam direito ao voto

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Penhora de valores de monetização em redes sociais: o que diz a Justiça?

Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor

Primeiro cofre digital portátil para advogados recebe certificação internacional FIPS 140-2

O DINAMO Pocket, Hardware Security Module (HSM) de pequeno porte da Dinamo Networks, passou pela avaliação do mais importante órgão tecnológico americano.

ABO2O defende a Telemedicina definitiva no Brasil

Associação Brasileira Online to Offline participa de debates no legislativo e do CFM para avanços na Saúde Digital no país.

Prêmio de Jornalismo contemplará reportagens sobre a atuação da Justiça do Trabalho

As matérias inscritas devem abordar o tema "Justiça do Trabalho: a importância e os avanços da Justiça Social". O prêmio aos vencedores de cada categoria é de R$ 10 mil

O que e especialmente quando receber direitos autorais!

Começo de ano é bom saber o que receber o especialmente quando são pagos os direitos autorais.

Grandes marcas e a mudança de paradigma no marketing digital

Por Gustavo Alonge

Importância dos metadados na arrecadação autoral

Metadados tudo que faz parte do processo criativo até a fixação da música.

Editar sua música

Informações mais que importantes antes de escolher editar.

Quem aluga apartamento por temporada não pode usar as áreas comuns do condomínio?

O Tribunal de Justiça se posiciona sobre o caso.

Contratos de uso temporário de imóveis

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Reflexões estratégicas sobre a publicidade e a propaganda governamental e o direito eleitoral

Rodrigo Andreotti Musetti, Consultor, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do Doutorado em Filosofia da UFSCar. E-mail: [email protected]

Procurador é denunciado por falsificar documento

Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público